Privacidade | Fundação Roberto Marinho

Queremos que você entenda como usamos seus dados pessoais.

Política de Privacidade 

Introdução

A Fundação Roberto Marinho (“FRM” ou “Nós”), na qualidade de controladora de seus dados pessoais, está comprometida em proteger a sua privacidade conforme as melhores práticas e legislações aplicáveis, sobretudo conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Solicitamos que você que leia atentamente esta política e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco, através do nosso contato indicado ao final deste documento 

Objetivo

Esta Política abrange todas as informações de pessoas físicas, sejam informações que identifiquem diretamente ou que possam identificá-las de qualquer forma (“Dados Pessoais”), tratadas em qualquer formato (eletrônico ou impresso) ou tipo (manual ou automatizado), que sejam executadas ou sob responsabilidade da Fundação Roberto Marinho.

Definições

Aqui você encontra outras definições relacionadas ao tema privacidade que o ajudarão na leitura desta política.

Titular de dados

Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento; 

Bases legais

Hipóteses que autorizam o tratamento de dados pessoais, tal como quando em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou legítimo interesse da Fundação Roberto Marinho. 

Tratamento de dados

Todas as operações realizadas com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

Consentimento

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda expressamente com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Cookies

São, na terminologia da tecnologia da informação, pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação. 

Encarregado de dados

Profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Exclusão de cookies

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies. Caso não concorde com o uso de Cookies da forma apresentada, o titular de dados poderá ajustar as configurações de seu navegador de internet para não permitir o uso de Cookies ou não acessar o site. O titular dos dados pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções ou a seção de ajuda do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações. Ao acessar os nossos sites, o titular dos dados autoriza o uso de Cookies nos termos desta política. 

Nos links abaixo, veja como alterar as configurações de cookies dos seguintes navegadores: 

Bases legais para o tratamento de seus dados pessoais

Nós trataremos os seus Dados Pessoais sempre de acordo com as Bases Legais previstas na LGPD, tais como: 

Cadastro interno para marketing e comunicação

Os Dados Pessoais serão coletados e tratados de forma mínima necessária para atender às finalidades de comunicação e marketing da FRM. O Titular poderá receber informações sobre nossos produtos, pesquisas e eventos, alinhados com os seus interesses e podendo optar, a qualquer momento, por não receber mais essas informações.

Compartilhamento de seus dados com terceiros

Nós não divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus Dados Pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta política ou em desacordo com a legislação aplicável, na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável. Podemos ainda compartilhar determinados dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na gestão dos nossos sistemas e projetos, por exemplo. 

Anonimização dos dados

Sempre quando possível, a FRM utilizará meios para que os Dados percam a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, garantindo a irreversibilidade deste processo. Esse processo é chamado de anonimização, sendo que os dados, após anonimizados, não estão sujeitos à LGPD por não ser possível mais identificar uma pessoa relacionada. 

Descarte adequado e seguro dos dados pessoais

O descarte adequado de Dados Pessoais, bem como de documentos que contenham Dados Pessoais, ocorrerá quando:  

Antes de decidir pela eliminação, será necessário observar se o Dado ou documento deverá ser arquivado por força de obrigação legal, tais como documentos fiscais ou contratuais, documentos necessários à juntada em processo legal, documentos de recursos humanos e regulatórios, entre outros, bem como por força de necessidade de armazenamento por conta de eventual processo judicial contra ou a favor da FRM.

Segurança dos dados

Os Dados Pessoais que você nos fornece são coletados, usados e protegidos em conformidade com os maiores padrões de segurança e confidencialidade e utilizados apenas para as finalidades para os quais foram coletados.

Não aplicação da LGPD

Não se aplica para fins exclusivamente: jornalísticos e artísticos; de segurança pública; de defesa nacional; de segurança do Estado; de investigação e repressão de infrações penais e particulares. 

Direito dos titulares

Como Titular de dados, você possui diversos direitos previstos pela legislação aplicável, inclusive os direitos do artigo 18 da LGPD, os quais serão atendidos pela Fundação Roberto Marinho nos prazos e termos indicados em regulamento aplicável, na medida em que sejam cabíveis e mediante seu requerimento. 

Alterações desta política

A Fundação Roberto Marinho se reserva no direito de, a qualquer momento e, a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar qualquer parte dos termos deste Aviso, desde que não afete materialmente os direitos ou obrigações ora estipulados. Assim, em caso de atualizações e modificações da presente política, nós comunicaremos adequadamente. Qualquer versão atualizada desta política supera e substitui integralmente as versões anteriormente divulgadas, no momento de sua publicação. Desta, a versão anterior não estará mais vigente e nem surtirá efeitos, a não ser que o contrário seja expressamente declarado. 

Em caso de dúvidas sobre esta política ou assuntos a ela relacionados, nós estaremos disponíveis por meio do nosso Encarregado do Tratamento de Dados, através do endereço de e-mail: privacidade@frm.org.br.

Se desejar solicitar informações sobre os seus dados pessoais coletados, em Solicitações do titular de dados e preencha nosso formulário.